Aviso legal

Burgo Estival LDA, responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores este documento, que visa cumprir as obrigações decorrentes da Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), BOE No. 166, bem como informar todos os usuários do site sobre quais são as condições de uso.

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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome do domínio: burgoestival.com

Nome da empresa: Burgo Estival LDA

ID IVA: 518464474

Endereço da empresa: Rua Dom Afonso Henriques, n 439, Porto- Concelho: Gondomar – Freguesia Rio Tinto

e-mail: [email protected]

Inscrito no Registo (Mercantil / Público):

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

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Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer litígio que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conteúdos específicos do sítio web, e em qualquer caso redireccionem para o sítio web principal de burgoestival.com.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição na página web a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem o aval, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos. Para fazer qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, podes fazê-lo através do e-mail [email protected].

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu sítio Web, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo a ele.

Utilização de cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, de natureza temporária, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso estes cookies fornecem dados pessoais e não serão utilizados para os recolher.

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Política de ligações

A partir do site, podes ser redireccionado para conteúdos de sites de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respectivos sítios Web, não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redireccionamento para o referido sítio web, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, blogues geradores, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do RESPONSÁVEL. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na eliminação ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.

Este sítio Web foi verificado e testado quanto ao seu bom funcionamento. Em princípio, é possível garantir o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade da existência de determinados erros de programação, nem a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.

Endereços IP

Os servidores do sítio Web podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador.

Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições, apenas estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem os textos legais, bem como qualquer assunto relacionado com os serviços deste sítio Web, será a lei espanhola.

Política de cookies

O objetivo da presente política de cookies é fornecer informações claras e precisas sobre os cookies utilizados no nosso sítio Web.

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços, personalizar o nosso sítio Web, facilitar a navegação dos nossos utilizadores, proporcionar uma melhor experiência na utilização do sítio Web, identificar problemas para o melhorar, efetuar medições e estatísticas de utilização e mostrar-te publicidade relacionada com as tuas preferências através da análise da utilização do sítio Web.

Informamos-te que podemos utilizar cookies no teu computador, desde que tenhas dado o teu consentimento, exceto nos casos em que os cookies são necessários para navegar no nosso sítio Web. Caso dês o teu consentimento, poderemos utilizar cookies que nos permitirão obter mais informações sobre as tuas preferências e personalizar o nosso sítio Web de acordo com os teus interesses individuais.

O que são bolachas?

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1. TIPOS DE COOKIES

Tipos de cookies, consoante a entidade que os gere:

• Cookies próprios: são aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio gerido pelo proprietário do site e a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo utilizador.

• Cookies de terceiros: são aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio que não é gerido pelo proprietário do sítio Web a partir do qual é prestado o serviço solicitado . pelo utilizador, mas por outra entidade que processa os dados obtidos através dos cookies. Da mesma forma, no Se os cookies forem instalados a partir de um computador ou domínio gerido pelo proprietário do sítio Web, mas a informação recolhida através deles for gerida por um terceiro, serão também considerados cookies de terceiros.

Tipos de cookies por finalidade:

• Cookies técnicos: são aqueles que permitem ao utilizador navegar através de um site, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nele existem, incluindo aqueles que o editor utiliza para permitir a gestão e operação do site e habilitar as suas funções e serviços, como, por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes de acesso restrito, recordar os elementos que compõem uma encomenda, realizar o processo de compra de uma encomenda, gerir o pagamento, controlar as fraudes ligadas à segurança do serviço, efetuar o pedido de inscrição ou de participação num evento, contabilizar as visitas para efeitos de faturação das licenças do software com o qual o serviço funciona (site, plataforma ou aplicação), utilizar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para difusão de vídeo ou som, permitir conteúdos dinâmicos (por exemplo, animação de carregamento de texto ou imagem) ou partilhar conteúdos através de redes sociais.Também pertencem a esta categoria, devido à sua natureza técnica, os cookies que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, como outro elemento de design ou “layout” do serviço oferecido ao utilizador, o editor incluiu numa página web, aplicação ou plataforma com base em critérios como o conteúdo editado, sem recolher informações dos utilizadores para outros fins, como a personalização desse conteúdo publicitário ou de outros conteúdos.

• Cookies de preferências ou de personalização: são cookies que permitem recordar informações para que o utilizador possa aceder ao serviço com determinadas caraterísticas que podem diferenciar a sua experiência da de outros utilizadores, como, por exemplo, o idioma, o número de resultados a apresentar quando o utilizador efectua uma pesquisa, o aspeto ou o conteúdo do serviço em função do tipo de navegador através do qual o utilizador acede ao serviço ou da região a partir da qual acede ao serviço, etc.

• Cookies de análise ou medição: são aqueles que permitem ao responsável pelos mesmos monitorizar e analisar o comportamento dos utilizadores dos sites a que estão ligados, incluindo a quantificação dos impactos da publicidade. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos websites, aplicação ou plataforma, de forma a introduzir melhorias com base na análise dos dados de utilização efectuada pelos utilizadores do serviço.
• Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários do site. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, o que permite o desenvolvimento de um perfil específico para exibir publicidade com base no mesmo.

• Cookies de geolocalização: são utilizados para saber onde se encontra um utilizador quando solicita um serviço. Este cookie é anónimo e é utilizado, por exemplo, para te fornecer as informações adequadas em função do país em que te encontras.

Tipos de cookies de acordo com o período de tempo que permanecem activos:

• Cookies de sessão: são aqueles concebidos para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a uma página web. Normalmente são utilizados para armazenar informações que apenas interessam para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador numa única ocasião (por exemplo, uma lista de produtos comprados) e desaparecem no final da sessão.

• Cookies persistentes: são aqueles em que os dados ficam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pelo cookie, que pode ir de alguns minutos a vários anos.

2. COOKIES UTILIZADOS NO NOSSO SÍTIO WEB

3. DESACTIVAR OS COOKIES NOS BROWSERS

Podes permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no teu computador, configurando as opções do navegador instalado no teu computador. A maioria dos navegadores Web oferece a possibilidade de permitir, bloquear ou apagar os cookies instalados no teu computador. Abaixo, podes aceder às definições dos navegadores Web mais comuns para aceitar, instalar ou desativar cookies:

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• Google Chrome https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=es

RETIRAR O CONSENTIMENTO

O utilizador pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento relacionado com a Política de Cookies, e pode eliminar os cookies armazenados no seu equipamento através das definições e configurações do seu navegador de Internet, indicadas acima, bem como acedendo ao nosso painel de configuração.

Esta Política de Cookies pode ser modificada quando exigido pela legislação em vigor a qualquer momento ou quando houver alguma variação no tipo de cookies utilizados no site. Por isso, recomendamos que revejas esta política sempre que acedas ao nosso site para estares devidamente informado sobre como e porquê utilizamos os cookies.

Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

A empresa responsável pelo tratamento dos teus dados ao abrigo da presente Política de Privacidade é:

Burgo Estival LDA
NIF: 518464474
Endereço: ?#domicílio
E-mailaddress:[email protected]
Web: burgoestival.com
Inscrito no Registo Comercial de

Reconhecemos a importância de proteger as tuas informações pessoais e estamos empenhados em tratá-las de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados.

Esta política de privacidade destina-se a regular todos os aspectos relacionados com o tratamento de dados dos diferentes utilizadores que navegam ou fornecem os seus dados pessoais através dos vários formulários localizados no site.

Dados pessoais

Um dado pessoal é a informação que te identifica ou te torna identificável. Através da web, nas caixas estabelecidas para o efeito, recolhemos os dados pessoais que o utilizador nos comunica: nome, apelido, e-mail, telefone, endereço postal, localidade, etc., bem como todos os dados que voluntariamente nos fornece através de qualquer uma das redes sociais em que o utilizador está registado. Neste caso, a privacidade dependerá da configuração estabelecida pelo utilizador, bem como dos termos e condições da própria rede social.

A visita do utilizador ao sítio Web não implica que tenha de fornecer qualquer informação sobre os seus dados pessoais. No entanto, no caso de os forneceres, os dados serão tratados legalmente, sempre sujeitos aos princípios e direitos contidos no RGPD 2016/679 de 27 de abril de 2016 e na LOPDGDD 3/2018 de 5 de dezembro.

Objetivo, duração e legitimidade do tratamento

Os dados fornecidos pelo utilizador serão utilizados para os seguintes fins:

• Atender ao pedido ou à petição feita pelo utilizador através do formulário de contacto localizado no sítio Web. Recolhemos e tratamos os dados pessoais do utilizador com o objetivo de processar e gerir o teu pedido, uma consulta ou qualquer pedido feito através deste formulário. Conservaremos estes dados durante o tempo necessário para dar resposta ao teu pedido e durante o tempo estabelecido por lei, com uma duração mínima de 3 anos. aceita a nossa política de privacidade antes de enviar o pedido. O utilizador tem o direito de revogar a sua consentimento em qualquer altura, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada. consentimento antes da sua retirada.

• Envia para newsletters e boletins sobre os produtos de Burgo Estival LDA. Com o consentimento do utilizador, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe enviar informação sobre os nossos produtos e serviços. Conservaremos estes dados enquanto o utilizador não revogar o seu consentimento para o tratamento dos mesmos e durante o tempo estabelecido por lei com uma duração mínima de 3 anos.

  A base de legitimidade do tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao selecionar a caixa de aceitação da nossa política de privacidade antes de subscrever a newsletter no formulário previsto para o efeito na web. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afecte a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.

• Melhora o teu experiência ao navegar na web. Estes dados serão conservados enquanto o utilizador não revogar o seu consentimento para o tratamento dos mesmos, eliminando os cookies, e durante o tempo estabelecido por lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base de legitimidade para melhorar a tua experiência de navegação na web é o consentimento dado pelo utilizador para aceitar cookies. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.
• Gerir as nossas redes sociais e enviar-te informações sobre as nossas actividades e produtos. Conservaremos estes dados enquanto o utilizador não revogar o seu consentimento para o tratamento dos mesmos e durante o tempo estabelecido por lei com uma duração mínima de 3 anos. A base legítima para gerir as nossas redes sociais e enviar-te as nossas actividades e notícias é o consentimento que nos dás para o fazer. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento em qualquer momento, sem que isso afecte a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.

Cessão ou comunicação de dados pessoais e transferências internacionais

Os teus dados não serão comunicados ou divulgados a terceiros, exceto se existir uma obrigação legal ou se os fornecedores ligados ao Responsável actuarem como subcontratantes.

Os nossos servidores estão localizados na União Europeia e, em geral, contratamos fornecedores de serviços também localizados no Espaço Económico Europeu ou em países que foram declarados com um nível de proteção adequado.

Se necessitarmos de recorrer a prestadores de serviços externos que exijam a transmissão de dados pessoais para fora da União Europeia ou para países que não tenham sido declarados com um nível de proteção adequado, asseguraremos que garantimos a segurança e a legitimidade do tratamento dos teus dados através de decisões de adequação, cláusulas-tipo, regras vinculativas das empresas, excepções ou qualquer outro instrumento aprovado pela autoridade de controlo que ofereça garantias adequadas para a realização da transferência internacional de dados.

Atualização de dados

É importante que, para que possamos manter os dados pessoais actualizados, o utilizador nos informe sempre que houver alguma alteração nos mesmos, caso contrário, não nos responsabilizamos pela veracidade dos mesmos.

O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, garantindo que todas as informações fornecidas correspondem à situação real, que estão actualizadas e são exactas, sendo obrigado a comunicar qualquer modificação.

Dados de terceiros

Se o utilizador fornecer dados de terceiros para qualquer finalidade ao ?#holder, garante que obteve esses dados de forma lícita, que informou previamente as partes afectadas, obtendo o seu consentimento para os comunicar e que a informação fornecida é exacta e verdadeira. garante que obteve o seu consentimento para os comunicar e que a informação fornecida é exacta e verdadeira.

Carácter obrigatório das informações solicitadas

Todos os nossos formulários têm um asterisco (*) nos campos obrigatórios. Se o utilizador não fornecer estes campos, ou não assinalar a caixa para aceitar a política de privacidade, não será permitido o envio das informações.

Direitos das partes interessadas

Tens o direito de aceder aos teus dados e de obter a confirmação do seu tratamento, bem como uma cópia dos dados pessoais que estão a ser tratados. Tens o direito de os atualizar e de solicitar a retificação dos dados inexactos ou de solicitar a sua eliminação quando os dados não forem necessários para os fins para que foram recolhidos. Podes solicitar a limitação do tratamento dos teus dados e opor-te ao tratamento dos mesmos, revogando o teu consentimento, bem como exercer o direito à portabilidade dos dados. De igual modo, tens o direito de não estar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos teus dados pessoais. Podes exercer os teus direitos contactando-nos através de ?#domicile. E-mail: [email protected].

Se considerares que os teus direitos não foram devidamente tratados, tens o direito de apresentar uma queixa à autoridade supervisora em www.aepd.es.

Tratamento de dados de menores

Quem fornecer os dados através dos formulários deste site e aceitar o seu tratamento declara ter mais de 14 anos de idade, sendo proibido o acesso e utilização do portal a menores dessa idade. Se, em qualquer momento, o Responsável detetar que um menor de 14 anos forneceu dados pessoais, procederemos ao cancelamento dos mesmos. Da mesma forma, os pais ou tutores poderão, em qualquer caso, contactar o ?#responsável para bloquear a conta de acesso de menores a seu cargo que se tenham registado falsificando a sua identidade.

Redes sociais

O objetivo de ferramentas como o Facebook, Twitter, Instagram, etc. ou outras redes sociais é dar visibilidade e divulgação às actividades desenvolvidas pela nossa organização. Estas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos respectivos serviços e regem-se pela sua própria política de privacidade. Recomendamos que revejas e leias as condições de utilização e a política de privacidade da rede social no momento do registo, tendo em conta as diferentes possibilidades de configuração em relação ao grau de privacidade do perfil do utilizador na rede social.

Da mesma forma, o Responsável reserva-se o direito de retirar das suas redes sociais qualquer informação publicada por terceiros que viole a lei, incite a fazê-lo ou contenha mensagens que atentem contra a dignidade de pessoas ou instituições. Assim como o direito de bloquear ou denunciar o perfil autor destas mensagens.

Tratamento de cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro que é descarregado e armazenado no computador do utilizador quando este acede a uma página Web. Os cookies permitem à Web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação do utilizador ou do seu computador e, dependendo das informações que contêm e da forma como utiliza o seu computador, podem ser utilizados para reconhecer o utilizador. O utilizador tem a possibilidade de impedir a geração de cookies, selecionando a opção correspondente no seu programa de navegação. Podes obter mais informações lendo o nosso Política de cookies.